A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Nova Alvorada, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, vem divulgar a pauta dos trabalhos legislativos a ser seguida na sessão ordinária do dia 1 de agosto de 2025, conforme segue:
MATÉRIA EM REGIME DE URGÊNCIA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 42/2025 - "Autoriza o Poder Executivo a contratar 02 (dois) Monitores Escolares para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 44/2025 - Autoriza o Poder Executivo realizar alienação de bens imóveis e móveis que específica, de propriedade do Município de Nova Alvorada RS, desafeta bens imóveis e dá outras providências. PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 45/2025 - "Autoriza o Poder Executivo a contratar 01 um (a) Técnica de Enfermagem, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências".
MATÉRIA EM SEGUNDA DISCUSSÃO
Sem matéria em segunda discussão.
MATÉRIA EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 43/2025 - Dispõe sobre a permuta de imóveis entre o município de Nova Alvorada/rs e particulares, autoriza a desafetação de bem público e dá outras providências.
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 46/2025 - Institui a Política Municipal de Resíduos Sólidos do Município de Nova Alvorada/RS e dá outras providências.
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 47/2025 - Dispõe sobre a regulamentação do serviço público de drenagem e manejo de águas pluviais urbanas no Município de Nova Alvorada/RS, nos termos da Política Nacional de Saneamento Básico, e dá outras providências.
INDICAÇÕES
INDICAÇÃO Nº 10/2025 - VEREADORA CIDIANE SPADA ZABOT
INDICAÇÃO Nº 11/2025 - VEREADORA CIDIANE SPADA ZABOT
DEMAIS PROPOSIÇÕES
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2025 - MESA DIRETORA.
