A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Nova Alvorada, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, vem divulgar a pauta dos trabalhos legislativos a ser seguida na sessão ordinária do dia 28 de agosto de 2025, conforme segue:
MATÉRIA EM REGIME DE URGÊNCIA - PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 52/2025 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE NOVA ALVORADA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE CAMARGO, VISANDO A EXECUÇÃO DA AMPLIAÇÃO DE PONTE RURAL NA DIVISA ENTRE OS MUNICÍPIOS, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - PODER EXECUTIVO
MATÉRIA EM SEGUNDA DISCUSSÃO - PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 48/2025 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Nova Alvorada para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências. - PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 49/2025 - Institui a Política Municipal de Abastecimento de Água no Município de Nova Alvorada/RS e dá outras providências. - PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 50/2025 - Dispõe sobre a regulamentação do serviço público de esgotamento sanitário no Município de Nova Alvorada/RS, em conformidade com o Plano Municipal de Saneamento Básico e com a legislação federal vigente, e dá outras providências. - PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 51/2025 - “Autoriza o Executivo Municipal a efetuar despesas com o evento denominado 7º Encontro de Trilheiros de Nova Alvorada”. - PODER EXECUTIVO
MATÉRIA EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sem matéria em primeira discussão.
INDICAÇÕES - INDICAÇÃO Nº 12/2025 - VEREADOR MARCELO DA CUNHA TABORDA
DEMAIS PROPOSIÇÕES - Sem demais proposições.
